AVISO LEGAL Y TERMOS DE UTILIZAÇÃO
De conformidade com o dever das informações contidas no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, informamos o seguinte:
DADOS DA PESSOA RESPONSÁVEL
Nome do responsável: Paulo Falkenberg (de agora em diante denominado PROPRIETÁRIO)
Nome comercial: Craftmania BR
Atividade social: Blogger
E-mail: info @craftmania.com.br
Site: craftmania.com.br (de agora em diante denominado WEBSITE)
FINALIDADE DO WEBSITE
Os serviços prestados pelo PROPRIETÁRIO são os seguintes:
- Informação sobre conteúdos relacionados à saúde, bem estar e temas afins;
- Gestão e moderação dos comentários deixados pelos USUÁRIOS.
USUÁRIOS
O acesso e/ou uso do WEBSITE por uma pessoa lhe outorga a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do seu acesso e/ou uso, os presentes termos. No entanto, o simples uso do WEBSITE não significa o início de relação laboral/comercial alguma entre o USUÁRIO y o PROPRIETÁRIO.
USO DO WEBSITE
O WEBSITE proporciona acesso à artigos, informações, serviços e dados (de agora em diante, “os conteúdos”) propriedade de Paulo Falkenberg. O USUÁRIO assume a responsabilidade do uso do WEBSITE.
O USUÁRIO se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos que o PROPRIETÁRIO oferece a través do seu WEBSITE e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não empregá-los para:
- Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- Disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, pornográfica e ilegal, de apología ao terrorismo ou de atentado aos direitos humanos;
- Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do WEBSITE , seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou divulgar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar os danos anteriormente mencionados;
- Tentar acessar usando as contas de e-mail de outros USUÁRIOS e modificar ou manipular as suas informações.
O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de retirar todos aqueles comentários e aportes que violem o respeito à dignidade de uma pessoa, que sejam discriminatórios, xenofóbicos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, ao seu juízo, não resultarem adequados para a sua publicação.
Em todo e qualquer caso, o PROPRIETÁRIO não será responsável das opiniões deixadas pelos USUÁRIOS a través do seu WEBSITE ou outras ferramentas de participação que possam ser criadas, conforme o previsto nas normas de aplicação.
CAPTURA DA INFORMAÇÃO
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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O PROPRIETÁRIO por si só ou como cessionário, é o titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu WEBSITE, assim como também dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.); titularidade do mesmo ou dos seus licenciados. Todos os direitos reservados.
Qualquer uso não autorizado previamente pelo PROPRIETÁRIO, será considerado um não cumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do mesmo.
Ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluído o compartilhamento, da totalidade ou parte dos conteúdos do WEBSITE com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO.
O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade do PROPRIETÁRIO. Poderá visualizar unicamente os elementos do WEBSITE sem a possibilidade de copiá-los ou armazená-los no HD do seu computador ou em qualquer outro hardware. O USUÁRIO deverá abster-se de suprimir, alterar, desviar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado nas páginas do WEBSITE.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O PROPRIETÁRIO no se faz responsável, em nenhum caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que puderem ocasionar, a título enunciativo: por erros ou omissões nos conteúdos, por falta de disponibilidade do WEBSITE, – o qual poderá realizar paradas periódicas para manutenção técnica – assim com também pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos aos conteúdos, a pesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
MODIFICAÇÕES
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DIREITO DE EXCLUSÃO
O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao WEBSITE e/ou os serviços oferecidos sem a necessidade de aviso prévio, à instância própria ou de um terceiro, àqueles USUÁRIOS que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
ASPECTOS GERAIS
O PROPRIETÁRIO perseguirá o não cumprimento das presentes condições, assim como também qualquer utilização indevida do seu WEBSITE, exercendo todas as ações cíveis e penais que lhe sejam de direito.
MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E VIGÊNCIA
O PROPRIETÁRIO poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das mencionadas condições irá em função da sua exposição e estarão vigentes até que sejam substituídas por outras devidamente publicadas.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 da Proteção de Dados de Caráter Pessoal, mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, você dá o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais que proporcione a través do WEBSITE sejam incluídos em um arquivo de “USUÁRIOS DO WEBSITE E ASSINANTES” propriedade do PROPRIETÁRIO, cujos dados aparecem no começo do aviso.
A presente Política de Privacidade será válida unicamente para os dados de caráter pessoal obtidos no WEBSITE, não sendo aplicável para as informações coletadas por terceiros em outros sites, inclusive se os mesmos se encontram linkados por este WEBSITE.
Com isto o PROPRIETÁRIO manifesta o seu compromisso em manter e garantir as relações comerciais de forma segura mediante a proteção dos dados pessoais, garantindo assim o direito à privacidade de cada um dos USUÁRIOS do seu WEBSITE.
FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS E CONSENTIMENTO AO TRATAMENTO DOS MESMOS
Informamos ao USUÁRIO que, a través dos formulários de contato ou de assinaturas se coletam dados, que se armazenam em um arquivo com a exclusiva finalidade de envio de comunicados eletrônicos, tais como: boletins (newsletters), novos posts, ofertas comerciais, assim como outros comunicados que o PROPRIETÁRIO considere interessantes para os seus USUÁRIOS. Os campos marcados como de preenchimento obrigatório são imprescindíveis para cumprir com a finalidade expressada.
Dessa maneira, por meio dos dados fornecidos, poderá cumprir os requerimentos e solicitações dos USUÁRIOS.
Únicamente o titular terá acesso aos seus dados e, sob nenhum conceito, os mesmos serão cedidos, compartilhados, transferidos, nem vendidos a nenhum terceiro.
A aceitação da política de privacidade, por meio do procedimento estabelecido de opt-in, se entenderá para todos os efeitos como a prestação do CONSENTIMENTO TÁCITO E INEQUÍVOCO DO USUÁRIO ao tratamento dos dados de caráter pessoal nos termos expostos no presente documento, assim como também à transferência internacional dos dados gerados, exclusivamente devido à localização física das instalações dos provedores de serviços encarregados do tratamento dos dados.
CUMPRIMENTO DOS REGULAMENTOS DE APLICAÇÃO
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Assim mesmo, o PROPRIETÁRIO informa que solicitará o consentimento ao USUÁRIO para o eventual tratamento do seu e-mail com fins comerciais em cada momento que seja necessário.
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Adicionalmente, o USUÁRIO consente o tratamento dos seus dados com a finalidade de informar-lhe, por qualquer meio, incluído o seu e-mail, sobre produtos e serviços do WEBSITE.
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MEDIDAS DE SEGURANÇA
O PROPRIETÁRIO informa que tem implantado as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, haja visto o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, assim sejam provenientes da ação humana ou de meios físicos ou naturais.
Assim mesmo, o PROPRIETÁRIO tem estabelecido medidas adicionais com o objetivo de reforçar a confidencialidade e integridade da informação na sua organização, mantendo continuamente a supervisão, controle e avaliação dos processos para certificar-se do respeito à privacidade dos dados.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS ARCO: ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO
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ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO
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MUDANÇAS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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Qualquer modificação da Política de Privacidade será publicada alguns dias antes da sua efetiva aplicação. O uso do WEBSITE depois da mencionada modificação, implicará na aceitação da mesma.